CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES

Caro Registrador,

Como se sabe, a Central Eletrônica do Estado de São Paulo, que vinha sendo mantida pelo IRTDPJ-SP por meio de contribuições de todos os Oficiais de RTDPJ do Estado de São Paulo foi incorporada pelo ON-RTDPJ, conforme determinação do CNJ.

Com essa migração, o IRTDPJ-SP deixou de ter receitas aptas a manter seu funcionamento. Desse modo, por deliberação da Diretoria, voltará a incidir a cobrança das mensalidades associativas que, para fins de facilitação dos procedimentos e redução de custos, serão cobradas conjuntamente a cada semestre por meio de boleto bancário.

Os valores das mensalidades serão variáveis conforme a entrância, incidindo as seguintes faixas de valores:

• Entrância inicial: R$ 50,00 (mensalidade) – cobrança semestral R$ 300,00
• Entrância intermediária: R$ 75,00 (mensalidade) – cobrança semestral R$ 450,00
• Entrância final: R$ 100,00 (mensalidade) – cobrança semestral R$ 600,00
• Capital: R$ 150,00 (mensalidade) – cobrança semestral R$ 900,00

Contamos com seu apoio para prosseguir fomentando o desenvolvimento da atividade registral do RTDPJ.

Além disso, gostaríamos de convocar todos os associados do IRTDPJ-SP para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará virtualmente no próximo dia 12 de dezembro de 2025 (6ª feira), às 14h, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/84213949735?pwd=rp0ca0A2zMawA8z7Wx9SUEMNam9txR.1

A pauta da assembleia é a seguinte:

1. análise e deliberação sobre a proposta da Diretoria de alteração do endereço da sede e revogação das alíneas “h” e “j” do art. 2º e o art. 4º-A do estatuto social;
2. Eleição de nova diretoria para o mandato de 2026/2027;
3. Aprovação e ratificação da transferência da operação da Central de Serviços Compartilhados do RTDPJ do Estado de São Paulo, incluindo os recursos financeiros de depósitos prévios efetuados por usuários do serviço público registral, para o ON-RTDPJ.

Fica esclarecido que os Oficiais de Registro associados poderão votar durante a assembleia geral através do chat da ferramenta ZOOM

Para votar, o associado deverá estar em dia com as contribuições devidas ao IRTDPJ-SP, devendo promover, até no máximo o horário do início da assembleia, o pagamento das contribuições pendentes, por meio do boleto enviado neste e-mail ou através de transferência bancária para a conta do Instituto de Registro de Títulos e Documentos SANTANDER agência 3304 CC 13.000726-4 CNPJ 06.035.619/0001-18. Enviar comprovante para diretoria@irtdpj-sp.com.br

Atenciosamente,

Robson de Alvarenga
Presidente do IRTDPJ-SP